sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz 2012


"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, 
a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente...
Para você,
desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.
Para você, desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.
Para você neste novo ano, 
desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família esteja mais unida, 
que sua vida seja mais bem vivida.
Gostaria de lhe desejar tantas coisas mas nada seria suficiente…
Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto, rumo a sua felicidade!”

 (Carlos Drummond de Andrade).

Que o amor, a justiça, e a paz 
estejam sempre presentes no ano novo que se inicia. 

Marco Antonio Bósio

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Redução da dívida com a Caixa garante situação confortável

om a redução de cerca de R$ 300 milhões na dívida total do município, que até o fim de agosto estava na casa de R$ 428,8 milhões, a Prefeitura de Maringá passa a ter uma situação confortável para contrair novos financiamentos. De acordo com a lei, cada município pode ter uma dívida líquida correspondente a 120% da receita corrente líquida. No caso de Maringá, onde a receita corrente líquida prevista para 2012 é de R$ 700 milhões, os R$ 130 milhões da dívida não chegam nem a 20% do total.

Para se beneficiar da nova realidade contábil, a administração municipal ainda precisa aguardar a definição do valor exato da dívida que tem com a Caixa Econômica Federal e com a União. O advogado Irivaldo Joaquim de Souza explica que isso vai ser definido em processo aberto na 16ª Vara da Justiça Federal de Brasília. A vitória mais importante foi obtida há cerca de duas semanas, quando transitou em julgado a ação aberta em 1998 pelo município para contestar os juros cobrados na dívida assumida pela prefeitura em 1994, para pagar financiamentos feitos nas décadas de setenta e oitenta.

noticia completa publicada no O DIARIO DO NOROESTE

http://maringa.odiario.com/maringa/noticia/517694/reducao-da-divida-com-a-caixa-garante-situacao-confortavel/

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Prefeitura de Maringá ganha ação milionária contra Caixa

fonte: o diario em 18.11.2011

http://maringa.odiario.com/maringa/noticia/512052/prefeitura-vence-acao-e-divida-reduz-r$-300-milhoes/

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou, em decisão monocrática, o último recurso apresentado pela Caixa Econômica Federal e pela União em processo de discussão de dívida assumida pela Prefeitura de Maringá em 1994, para pagar financiamentos feitos nas décadas de 1970 e 1980.
Com a decisão, o processo transitou em julgado e não existe mais possibilidade de recursos. "Agora é só aguardar a definição dos cálculos para termos o valor exato da dívida a ser paga pela prefeitura", afirmou o advogado Irivaldo de Souza, que defende o município na ação.
Souza explica que, nas contas feitas pela Caixa e pela União, a atual dívida da Prefeitura de Maringá seria de aproximadamente R$ 370 milhões, enquanto nos calculos do município o valor varia entre R$ 65 milhões e R$ 70 milhões. "É uma diferença muito grande. O maior beneficiário desta decisão é a população de Maringá", comemorou.
O advogado explicou que a decisão sobre o valor exato a ser pago pela prefeitura vai ser tomada agora, em novo processo que começou a correr na 16ª Vara da Justiça Federal de Brasília. "Pode levar mais algum tempo, mas agora estamos tranquilos", disse.
A indefinição sobre o valor desta dívida têm comprometido a capacidade de investimento do município desde 1994. "Muitos empréstimos não puderam ser contraídos por conta deste endividamento tão elevado", lembrou Souza.
O prefeito de Maringá, Silvio Barros (PP), comemorou a decisão. "Esta é a maior vitória que o município conquistou, em termos financeiros, em toda a sua existência. Passaremos a ter um extrato bancário limpo. A capacidade de endividamento e de investimento foi restaurada."
Barros ressaltou que a partir de agora, a cidade passa a conviver com uma situação mais privilegiada e a próxima administração vai ter condições vantajosas para trabalhar.
"Os próximos gestores vão ter condições de implantar o Novo Centro Cívico, sistemas de transporte mais ousados e executar projetos que transformem ainda mais a cidade. Mesmo que não consigam recursos do governo, vão poder fazer grandes financiamentos."
O prefeito avaliou que, neste momento, é preciso agradecer as pessoas que atuaram diretamente para conseguir essa vitória, como "o advogado Irivaldo de Souza, o ex-prefeito Jairo Gianotto, que ingressou com a ação contra a Caixa, o secretário de Estado Ricardo Barros , que conversou com o Ministro, e a Deus, que ouviu as nossas preces".

Discussão
13 anos tempo de tramitação da ação proposta pela Prefeitura com pedido de revisão dos juros.
19 recursos Foram julgados no decorrer do processo e em 18 a decisão foi favorável ao Município.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Novidade na literatura do Direito de Trabalho

A minha amiga Elizabet Leal da Silva, que é professora e na UNIVEL, na cidade de Cascavel - Paraná, lançou sua contribuição para o meio acadêmico, trabalhista, sindical e do Direito do Trabalho.

O Livro é fruto da Dissertação no Mestrado em Ciências Jurídicas realizado no CESUMAR, em Maringá, e discorre de maneira consistente na defesa da liberdade e dignidade do trabalhador, através da participação na vida da empresa, em especial na própria participação dos Lucros e Resultados da Empresa, e na flexibilização da regras laborais,  porque de forma contrária o trabalhador é instrumento para o capital se garantir.

A obra pode ser adquirida pela internet diretamente da Editora Sergio Antonio Fabris Editor, (saFE), que publica o trabalho com o título  

EMANCIPAÇÃO DO TRABALHO E DIGNIDADE NO TRABALHO,

link para aquisição do livro:

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

A arte da Excelência - Divulgação do BLOG e do LIVRO

O blog "A arte da Excelência" foi criado por Emmerson Gazda, para dar continuidade às ideias do livro de mesmo nome, publicado em 18 de maio de 2011 e distribuído gratuitamente pela via eletrônica (e-book) nos formatos PDF para leitura, PDF para impressão, EPUB e MOBI. Para utilização no computador o formato PDF é o mais conhecido. Mas é possível ler no formato EPUB, muito usado nos tablets, com o programa gratuito Adobe Digital Editions. Caso você ainda não tenha um exemplar de "A arte da Excelência", clique sobre o formato de sua preferência (nessa mensagem ou logo abaixo da capa do livro ao lado) para fazer o download. Você não paga nada pelo livro. É um presente. 
visite também

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Gás Solidário

O projeto gás solidário ecumênico criado por iniciativa da empresa Pereira Gás e Agua da cidade de  Sarandi,com apoio da distribuidora Nacional Gás, estabeleceu que ao comprar um gás de cozinha nas lojas autorizadas, e agora participam também do projeto as redes de supermercados Cidade Canção e São Francisco,  estarão realizando uma doação de R$ 2,00 (dois reais) para cada botijão de gás comercialidade, valor este que será destinado para a igreja de indicação do comprador. Sendo necessário optar entre a igreja católica ou evangélica. 
A partir de agora, efetuada a doação, os valores destinados para a Igreja Católica estão sendo repassados para a ARAS - Associação de Reflexão e Ação Social, que realizará a aplicação dos recursos em projetos, com a supervisão da Mitra Diocesana de Maringá, e para a Ordem dos Pastores.
Neste mes de julho foi repassado para a Aras, o valor destinado para "católicos", apurados entre 11.05 e 30.06.2011, que resultou em um valor total de R$ 3.650,00 (tres mil, seiscentos e cinquenta reais).
Uma iniciativa importante e que trará certamente bons resultados.
para conhecer mais acesse:


quinta-feira, 19 de maio de 2011

77 anos do nascimento de Arnaldo Faivro Busato

Completaria na data de hoje, 77 anos o Político Arnaldo Faivro Busato, nascido em 19 de maio de 1934. Formado em medicina, foi considerado um dos políticos mais carismáticos da história do Estado do Paraná.
Eleito Deputado Estadual em 1962, sendo reeleito  em 1966, sendo o mais votado.
Em 1970 foi eleito Deputado Federal, sendo novamente o mais votado do Estado, o mesmo acontecendo em 1974. Em 1978 voltou a Câmara Federal com impressionantes 118.818 votos.
Foi Secretario da Saúde do Estado do Paraná, por duas ocasiões.
Era de uma popularidade fora do comum, com uma capacidade enorme de se comunicar com as mais diferentes classes sociais, especialmente os mais humildes.
Foi decisivo na emancipação de vários municípios - vida preciosa ceifada por um câncer, pois faleceu em 02 de março de 1980 de cancer, com apenas 45 anos, que deixou uma lacuna difícil de preencher. 

sábado, 30 de abril de 2011

UM DISCURSO PARA FICAR NA HISTÓRIA

Primeiro de maio: Dia glorioso em que são homenageados os trabalhadores de todo o universo. Queremos que este dia festivo também para a nossa cidade, comemorado com esta concentração na qual procuramos dar um passo para a frente no sentido de melhorar a compreensão entre todas as classes de operários, comerciários, lavradores e seus dirigentes. Dia em que concentramos inteiramente o nosso espírito em todo o esforço, em toda e qualquer espécie de trabalho, físico ou mental. Com o pensamento voltado ao passado imploremos que esses esforços, esses sacrifícios, o suor derramado por todos os operários e lavradores, pelos professores e mestres, pelos padres e pelos funcionários públicos e também pelos chefes de empresas que procuram o bem estar daqueles que com eles e para eles trabalham, sejam abençoados e plenamente recompensados.

O trabalho é virtude sublime que foi imposta ao homem. Virtude que o dignifica de maneira incomparável. O homem de compreensão bastante elevada, responsável pelo estímulo dessa virtude, jamais deverá pensar em não atribuir o justo fruto ao labor. Uma vez conhecendo da indispensável virtude do trabalho, deve ser persistente e profícuo em zelar pelo engenho que Deus criou, com seu trabalho, copiado de sua imagem, que é o homem.

Os tumultos que se apresentam em nosso meio, são as nossas preocupações; devemos fazer todo o esforço para explicar que são a realidade da vida, para, com isso, sustentarmos o nosso sistema de liberdade democrática.

Os pensadores democratas cristãos copiaram um exemplo copiaram um exemplo da natureza humana para condensarem, para facilitarem a compreensão da nossa vida em coletividade. Esse exemplo foi tirado de nosso aparelho circulatório: o sangue, representa os municípios; as veias e artérias, os estados; o coração, o distrito federal; o homem, a nação. Para uma perfeita saúde, deve ser puro e deve haver harmonia entre as células. A partir deste exemplo, podemos concluir que há muita semelhança entre um organismo vivo e uma coletividade. Quando cada elemento da coletividade, toma a sua posição de acordo com uma determinada ordem, cumprindo fielmente as suas funções, haverá harmonia e entendimento entre todas as classes, atingindo-se com isso, o objetivo almejado por todos nos que á a paz e o progresso de nosso Brasil gigante e o bem estar do povo brasileiro.
 
Tenho dito.

Praça Getúlio Vargas, em Campo Mourão, 1º de maio de 1962.
 
Artemiro Bósio



quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Lançamento JURUÁ

Participo com um artigo nesta obra, cujo título é

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A RESPONSABILIDADE CIVIL NA AMEAÇA OU LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE






Veja mais detalhes no Site da Editora Juruá
http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=22133