domingo, 19 de abril de 2026

Sumaré ainda não havia sumido com os processos em papel

Vandalismo em Sumaré e o Processo Eletrônico — Marco Antonio Bosio

O vandalismo em Sumaré e a lição
que a administração pública
ainda se recusa a aprender

Quando processos em papel são rasgados por vândalos, a gestão pública paralisa. Quando processos são eletrônicos, o mesmo ato de destruição não apaga uma única linha. A tecnologia já existe — o que falta é vontade política para adotá-la.

0 Processos perdidos se
fossem 100% eletrônicos
SEI Sistema adotado por
Londrina e pela União
2007 Ano em que o TJPR iniciou
o processo eletrônico (Projudi)
01

O Fato: Vandalismo na Procuradoria de Sumaré

Na madrugada do dia 17 de abril de 2026, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Sumaré, no interior de São Paulo, foi invadida por vândalos. Processos e documentos foram rasgados, equipamentos como computadores foram danificados. O episódio, noticiado pelo G1 Campinas e pelo portal Reage Sumaré, causou estranheza justamente pela natureza dos atos praticados: os danos não foram os de um furto comum, mas um ataque direto à estrutura de funcionamento da gestão pública.

A própria administração municipal reconheceu que o tipo de dano "causa estranheza", pois atingiu diretamente a continuidade dos trabalhos administrativos. Mais do que equipamentos destruídos, o que está em risco são processos em andamento, prazos, documentos probatórios — tudo aquilo que sustenta a atividade jurídica do município. E é exatamente aqui que uma pergunta inevitável se impõe: por que, em 2026, esses documentos ainda existiam em papel?

📰 O que foi noticiado

"Processos e documentos foram rasgados e equipamentos, como computadores, foram danificados. O tipo de dano causa estranheza, pois atinge diretamente a estrutura de funcionamento da gestão pública — mais do que um eventual furto, os atos praticados impactam diretamente o andamento dos trabalhos administrativos, prejudicando a organização interna e a continuidade de processos importantes."

Fontes: Reage Sumaré  ·  G1 Campinas · 17/04/2026

02

A Lição que o Caso Revela

O vandalismo em Sumaré não é, em sua essência, um problema de segurança pública — embora também o seja. É, antes de tudo, um problema de gestão. Um processo administrativo eletrônico, hospedado em servidor seguro ou na nuvem, com backups automáticos e acesso controlado por certificação digital, simplesmente não pode ser rasgado. Não desaparece com a destruição de um computador. Não some com uma invasão física. Continua existindo, íntegro, acessível e com toda a sua força probatória.

O papel, por outro lado, é vulnerável a incêndios, enchentes, fungos, ratos — e agora, como vimos, a vândalos. Procuradorias municipais que ainda trabalham com autos físicos carregam um risco institucional que vai muito além do inconveniente operacional: carregam o risco de perda irreversível de memória administrativa, de processos sem solução, de prazos perdidos, de responsabilidades que não podem mais ser apuradas.

O caso de Sumaré é um alerta. E o alerta tem um destinatário claro: todas as procuradorias municipais brasileiras que ainda não fizeram a migração plena para o processo eletrônico.

"Um processo em papel pode ser rasgado, queimado ou encharcado. Um processo eletrônico bem gerido não tem esse problema — e essa não é uma questão de futuro, é uma exigência do presente."
Marco Antonio Bosio — bosio.adv.br
03

Londrina (PR): A Referência que Existe há Anos

Enquanto procuradorias de municípios de porte semelhante ainda lidam com armários de metal cheios de processos físicos, Londrina — segunda maior cidade do Paraná — já trilhou esse caminho e consolidou um modelo que merece ser estudado e replicado. O município aderiu ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma desenvolvida no âmbito do Processo Eletrônico Nacional (PEN) do governo federal, e tornou-se referência no conceito de "mesa de procuradoria sem processo em papel" — a estação de trabalho 100% sem papel.

O SEI não é uma solução improvisada: nasceu de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Planejamento, a Embrapa, a Comissão de Valores Mobiliários e o Governo do Distrito Federal, e foi disponibilizado gratuitamente para qualquer ente federativo que queira aderir. Todos os documentos são criados digitalmente ou digitalizados, a tramitação ocorre em rede, os processos podem ser acompanhados em tempo real e nenhuma peça se perde com uma invasão física.

✅ O que Londrina implementou com o SEI

  • Processos administrativos 100% eletrônicos — criados, tramitados e arquivados sem papel
  • Acesso remoto pelos servidores autorizados, de qualquer dispositivo
  • Assinatura digital com validade jurídica plena
  • Rastreabilidade completa de cada ato praticado no processo
  • Eliminação de custos com impressão, transporte e armazenamento físico
  • Integração com outros sistemas da administração municipal

Fonte: Portal da Prefeitura de Londrina — Processo Eletrônico (SEI)

04

TJPR e Justiça Federal: O Judiciário Já Chegou Lá

Se algum gestor municipal ainda precisar de argumentos para convencer sua administração a migrar para o processo eletrônico, basta olhar para o que o Poder Judiciário paranaense já faz há mais de 15 anos. O Tribunal de Justiça do Paraná implantou o Projudi — seu sistema de processo eletrônico — ainda em 2007, na comarca de Campo Largo. Desde então, o sistema foi aprimorado e integrado com delegacias, Ministério Público, procuradorias municipais, TRF4, Correios e Caixa Econômica Federal.

O próprio TJPR descreve os resultados: antes, inquéritos policiais precisavam ser impressos, transportados fisicamente e recadastrados no sistema do tribunal. Hoje, tudo tramita eletronicamente, com assinatura digital, sem risco de perda de documentos e com redução de custos operacionais. A Justiça Federal foi ainda mais pioneira, migrando para o processo eletrônico no início dos anos 2000.

A pergunta que fica é simples: se o Judiciário conseguiu, por que tantas procuradorias municipais ainda não conseguiram? A resposta, infelizmente, não está na tecnologia — que existe, é gratuita e está disponível. Está na prioridade política que cada gestor decide dar à modernização do serviço público.

05

Linha do Tempo: A Evolução do Processo Eletrônico no Brasil

2007
TJPR implanta o Projudi em Campo Largo (PR). Primeiro passo do processo eletrônico integrado no Judiciário paranaense.
2013
Criação do Processo Eletrônico Nacional (PEN) pelo governo federal. Acordo de cooperação que dá origem ao SEI como plataforma compartilhada entre entes públicos.
2019
TJPR integra o Projudi com delegacias, MP, procuradorias e TRF4. Mais de 12 milhões de processos tramitando exclusivamente de forma digital no Paraná.
Até 2020
Londrina (PR) consolida o SEI como sistema padrão de processos administrativos. Meta: estação de trabalho 100% sem papel em toda a prefeitura.
Abril 2026
PGM de Sumaré (SP) é invadida. Processos em papel são destruídos por vândalos. O episódio expõe a vulnerabilidade de procuradorias que ainda não migraram para o processo eletrônico.
06

Processo em Papel vs. Processo Eletrônico

Situação de RiscoProcesso em PapelProcesso Eletrônico
Vandalismo / invasão físicaDestruição irreversívelDados intactos em servidor/nuvem
IncêndioPerda totalBackup automático preserva tudo
EnchenteInutilização dos autosSem impacto
Extravio por descuidoProcesso desapareceRastreabilidade completa
Acesso remoto pelo servidorImpossívelDe qualquer lugar, com segurança
Custo de armazenamentoSalas, armários, papelServidor digital — custo mínimo
Adulteração de documentosDifícil de detectarLog imutável de todas as ações
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O que Sumaré Ensina às Demais Procuradorias

O episódio de Sumaré não é apenas uma notícia de vandalismo. É um espelho. Reflete o estado de vulnerabilidade em que se encontram municípios que, por falta de prioridade política ou de planejamento administrativo, ainda não migraram seus processos para o ambiente digital.

A boa notícia é que o caminho está traçado e não custa caro. O SEI é gratuito. O TJPR disponibiliza integração com suas plataformas. A Justiça Federal serviu de modelo. Londrina provou que é possível. O que falta, em muitos casos, é apenas a decisão de fazer.

"Enquanto procuradorias municipais não modernizarem seus processos, cada chuva forte, cada incêndio ou cada invasão noturna será uma ameaça real à continuidade do serviço público. Isso não é aceitável em 2026."
Marco Antonio Bosio — bosio.adv.br

O caso de Sumaré deve ser lido como um alerta institucional, não apenas como um caso policial. E o alerta não é novo: a Justiça Federal, o TJPR e municípios como Londrina já responderam a ele há anos. Resta saber quantos outros episódios como este ainda serão necessários para que as procuradorias municipais brasileiras encerrem, de vez, a era do processo em papel.

📋 Fontes e Referências

MB

Marco Antonio Bosio

Advogado  ·  OAB/PR 29.604  ·  Direito Público e Municipal

Advogado com atuação em Direito Público, Municipal e Administrativo. Acompanha temas de transparência, gestão pública, modernização administrativa e controle social.

sábado, 18 de abril de 2026

PalhoçaDA

A Procuradoria de Palhoça que Não se Acha — Marco Antonio Bosio

A Procuradoria de Palhoça
que não se acha
e o município que processou a si mesmo

Como Palhoça (SC) opera sua área jurídica com apenas 10 de 25 procuradores efetivos preenchidos — enquanto mantém 14 cargos comissionados na mesma procuradoria que entrou com ação judicial contra si própria.

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10 Procuradores efetivos
de 25 vagas criadas
60% Vagas de procurador
efetivo estão vazias
R$100k Dívida cobrada pela
prefeitura de si mesma
01

O Caso que Virou Notícia Nacional

Em 2018, a Prefeitura de Palhoça fez algo que nenhum manual de direito administrativo prevê: processou a si mesma. Uma dívida de IPTU gerada sobre imóveis públicos — R$ 100.959,20 — foi inscrita em dívida ativa e executada judicialmente contra o próprio município. Ao ser intimada a localizar o devedor, a Procuradoria-Geral informou formalmente ao juízo que, "apesar de diversas tentativas, não logrou êxito em localizar o executado" — ou seja, a prefeitura declarou não saber onde encontrar a si mesma.

O processo foi extinto em dezembro de 2019 por "confusão processual" — instituto jurídico que ocorre quando credor e devedor se tornam a mesma entidade. Inconformada, a prefeitura apresentou embargos de declaração pedindo suspensão em vez de extinção. Pedido negado. Levou o caso ao TJSC por apelação. Sentença mantida. O episódio só ganhou repercussão nacional em abril de 2026, quando o advogado Mizael Izidoro publicou os documentos no X (Twitter).

A origem: imóveis públicos com cadastro ativo no sistema tributário municipal, gerando cobranças automáticas. Um erro administrativo elementar que a Procuradoria levou anos para resolver — e que agora ilumina questões mais amplas sobre a gestão do órgão jurídico da cidade.

"A Prefeitura declarou, formalmente, não ter conseguido encontrar a si mesma."
Autos do processo judicial — Vara da Fazenda Pública de Palhoça (SC)
02

Linha do Tempo do Caso

2018
Abertura da execução fiscal. Imóveis públicos com IPTU inscrito em dívida ativa. Prefeitura cobra R$ 100.959,20 de si mesma na Vara da Fazenda Pública de Palhoça.
2018 – 2019
Tentativa frustrada de citar o devedor. A Procuradoria informa ao juízo que não localizou o executado — o próprio município — nem bens passíveis de constrição.
Dezembro 2019
Processo extinto por confusão processual. A magistrada aplica o instituto: credor e devedor são a mesma entidade; a obrigação se extingue por confusão (art. 381, CC).
Fevereiro 2020
Embargos de declaração negados. Prefeitura pede suspensão em vez de extinção. Pedido rejeitado. Orientada a usar o recurso adequado.
2020 – 2025
Apelação ao TJSC. O município leva o caso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentença de primeiro grau mantida integralmente.
Abril 2026
Repercussão nacional. Advogado publica os autos no X. Caso vira matéria no Brasil inteiro e reabre o debate sobre a qualidade da gestão jurídica municipal.
03

Cargos Vagos e Assessores em Excesso: Os Dados do Portal

Os dados do Portal de Transparência de Palhoça para março de 2026 revelam um paradoxo administrativo que vai além do processo inusitado. O cargo de Procurador do Município — a espinha dorsal jurídica da cidade — tem 25 vagas criadas por lei. Apenas 10 estão ocupadas. Isso significa que 15 vagas de procurador efetivo permanecem abertas, sem concurso público realizado.

Enquanto isso, a mesma procuradoria abriga uma estrutura paralela de cargos de livre nomeação: um Procurador Geral, dois Subprocuradores Gerais, cinco Assessores Técnicos e pelo menos um Assessor I — todos sem concurso público. Dos 24 servidores identificados na procuradoria no portal, apenas 10 chegaram pelo mérito do concurso.

Vagas Criadas vs. Ocupadas — Procuradoria de Palhoça (Mar/2026)
Procurador Efetivo
(vagas ocupadas)
10 ocupadas — 40%
Procurador Efetivo
(vagas vazias)
15 vazias — 60% ⚠
Procurador Geral
(comissionado)
1 vaga / 1 ocupada — 100%
Subprocurador Geral
(comissionado)
2 vagas / 2 ocupadas — 100%
Assessor Técnico
(comissionado)
5 vagas / 5 ocupadas — 100%
Assessor I
(comissionado)
1 vaga / 1 ocupada — 100%

Fonte: palhoca.atende.net — Plano de Cargos e Salários · Março de 2026

Composição do Quadro Jurídico — 24 servidores na Procuradoria
24 SERVIDORES
10 Procuradores EfetivosAprovados em concurso público · 41,7%
14 Cargos Comissionados / AssessoresLivre nomeação — sem concurso · 58,3%
⚠ Para cada procurador aprovado em concurso, há 1,4 cargos de confiança na mesma procuradoria.

Fonte: palhoca.atende.net — Plano de Cargos e Salários · Março de 2026

A estrutura revela outro dado relevante: o cargo de Procurador Geral do Município (código 1416) tem 1 vaga criada e consta com 0 vagas ocupadas pelo critério efetivo. O ocupante aparece no portal com contrato nº 1, indicando nomeação política — não concurso.

Segundo a Constituição Federal e a LRF, cargos comissionados devem se limitar a funções de direção, chefia e assessoramento. A multiplicação de assessores em uma área que deveria ter 25 procuradores de carreira levanta questões sérias sobre a gestão jurídica e o custo ao erário municipal.

04

Raio-X da Procuradoria: Cargo a Cargo

CargoTipoVagas CriadasVagas OcupadasTaxa
Procurador do MunicípioEfetivo (Concurso)251040% ⚠
Procurador Geral do MunicípioComissionado11100%
Subprocurador GeralComissionado22100%
Assessor Técnico (Proc. Geral)Comissionado55100%
Assessor I (Proc. Geral)Comissionado11100%
Outros servidores listadosMisto5
TOTAL GERAL34+24Efetivos: 10 de 25
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05

As Perguntas que Ficam Sem Resposta

⚖ Questões para a Administração Municipal

Os dados públicos disponíveis no portal oficial do município levantam perguntas que merecem resposta da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, do TCE-SC e do Ministério Público:

Perguntas Investigativas

  • Por que 15 vagas de procurador efetivo permanecem sem concurso público? O custo de um concurso é muito menor que manter assessores de confiança indefinidamente.
  • Qual o custo mensal dos 14 cargos comissionados na Procuradoria? O portal não exibe salários nessa consulta — dado que deveria ser plenamente público.
  • Quantos processos foram mal conduzidos nos últimos anos? O caso do auto-processo é sintomático de uma gestão jurídica com problemas estruturais.
  • O número de assessores atende ao critério constitucional? Cinco assessores técnicos para 10 procuradores efetivos é desproporcional e juridicamente questionável.
  • Houve concurso público para Procurador do Município nos últimos 8 anos? A resposta pode explicar por que as 15 vagas permanecem vazias enquanto assessores exercem funções equivalentes.
"Uma procuradoria que não se encontra no mapa e funciona com 60% de déficit de pessoal efetivo é um retrato da gestão pública que prefere a lealdade ao mérito."
Marco Antonio Bosio — bosio.adv.br

O caso de Palhoça não é isolado no Brasil, mas raramente a metáfora se torna tão literal: uma procuradoria que cobra dívidas de si mesma, que opera com metade do pessoal previsto em lei — enquanto preenche o espaço vago com nomeações de confiança. Os dados são públicos, estão no portal oficial, acessíveis a qualquer cidadão. O que falta é que alguém — vereadores, imprensa, Ministério Público, TCE-SC — faça as perguntas certas.

📋 Nota Metodológica

  • Todos os dados foram extraídos do Portal da Transparência de Palhoça (palhoca.atende.net), seção "Plano de Cargos e Salários", referência março/2026.
  • A notícia do caso judicial foi publicada pelo jornal O Tempo (MG) em 18/04/2026, com base em documentos divulgados pelo advogado Mizael Izidoro.
  • Esta análise não imputa ilegalidade a nenhum servidor nominalmente. As questões levantadas são de natureza institucional e administrativa, baseadas exclusivamente em dados públicos.
MB

Marco Antonio Bosio

Advogado  ·  OAB/PR 29.604  ·  Direito Público e Municipal

Advogado com atuação em Direito Público, Municipal e Administrativo. Acompanha temas de transparência, gestão pública e controle social há mais de uma década pelo blog e pela advocacia.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Filme "O CÂNTICO DAS CRIATURAS"

Pretendo divulgar com intenção de homenager o Diretor do Filme "O Cântico das Criaturas" Frei Gabielângelo, que foi pároco da Igreja (Católica) em Capitão Leônidas Marques - Paraná - Brasil, e vive atualmente em Veneza na Itália, já com avançada idade. 

Dar "publicidade" para este filme, que foi gravado por volta de 1977, em super 8 é uma grande alegria, certamente porque participei na minha infância como ator deste filme, e trata-se da única imagem de filmagem de disponho da minha infância, porque naquele tempo, não havia a tecnologia que atualmente se dispõe, o que representa uma grande produção artística.


terça-feira, 24 de dezembro de 2013

domingo, 1 de dezembro de 2013

JOÃO-DE-BARRO



Com a primavera chegando,
tudo em volta florescendo,
minha família aumentando,
e um perfume no ar...
Fiz uma casa de barro, 
com status de mansão, 
num galho de cerejeira
lá no Parque do Japão.
O lugar é uma beleza,
cercado de natureza, 
que alegra o coração,
e para agradar a amada,
escolhi como morada,
a bela cidade Canção.

Lídia Marostica, Maringá-PR.