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Reflexões sobre o Direito
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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

S. Tomás de Aquino e o a noção de sujeito individual (pessoa)

Hoje é importante relembrar a contribuição do Santo Tomás de Aquino para os Católicos, ou de Tomas de Aquino para os Filósofos na concepção de Indivíduo
Ele contribuiu imensamente com a evolução da filosofia do conhecimento, rompendo com a teoria existente, e reafirmando a  individualização e por consequencia o  conhecimento intelectual de cada pessoa, cada ser.

O aparecimento do conceito de indivíduo representa algo concreto, fechado e auto-suficiente, numa unicidade que apenas a ele se aplica.
Em 1271 (São) Tomas de Aquino,  para fazer frente a uma versão de Averrois (filósofo medieval pertencente ao movimento Islâmico), que entendia que o intelecto seria coletivo. 
Ele estabelece o  conceito de subiectum, reafirmando a noção de sujeito individual (pessoa) expressando que “De facto, a matéria só é princípio de individuação nas coisas materiais enquanto não é participável por muitos, por isso que ela é um sujeito  primeiro que não existe em outro. Por este motivo, Aristóteles diz, acerca das Idéias, que se elas fossem separadas «haveria uma, uma individual, impossível de ser predicada de muitos". 
A partir de então, estabelece-se um novo período, pois com a delimitação do sujeito individual como pessoa, onde a partir de então passa-se a  buscar a valorização da pessoa humana e superar o “clima de opressão ausência de liberdade, buscando a valorização do indivíduo”. O que antes desta delimitação fixada por Tomás de Aquino, teoricamente na filosofia, alcançou certamente a vida em sociedade.

domingo, 20 de janeiro de 2013

Juízes e Judiciário

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais e o IBRAJUS - Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário, através da coordenação do Desembargador Aposentado Dr. Vladimir Passos de Freitas realizaram através de concurso e posterior Publicação, a reunião dos artigos de pessoas de profissões e regiões diversas do Brasil, concernentes ao meio jurídico, o registro de histórias, casos pitorescos, e homenagens.
Marco Antonio Bosio participou com artigo de homenagem ao Prof. Dr. Clayton Reis, que encontra-se publicado na obra nas pag. 230 e seguntes.
O IBRAJUS disponibilizou a obra completa na internete e pode ser baixada (download) no link (site) a seguir:
http://www.ibrajus.org.br/livro_Juizes_e_judiciario.asp


quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

dois mil e treze

O que representa o inicío de um novo ano senão a renovação da esperança de novas conquistas. Mas em primeiro lugar a saúde deve estar presente.Então, se há saúde devemos buscar preserva-la com medidas que possam auxiliar na conquista da qualidade de vida.

Assim, em um simples livro cujo título é "Os sete pilares da qualidade de vida" de autoria do Dr. Ramon Luiz Moreira e Dr. Marcos Gousand, publicado pela editora Leitura, destaca-se:

1. A alimentação
2. A atividade física
3. O sono
4. O trabalho
5. A afetividade
6. A sexualidade
7. O lazer


Assim, para cuidar da saúde,merece estabelecer para 2013 a melhoria da qualidade de vida, através da concentração nos sete pilares acima descritos.



segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

A liberdade dos pós-modernos

Um número cada vez Maior de cidadãos decida sobre assuntos privados cada vez menos importantes.

Segue a resenha de artigo publicado na Folha de São Paulo Por José Murillo de Carvalho, que é professor titular do Depto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Em conferência feita em 1819, Benjamin Constant elaborou uma distinção que se tornou clássica, entre a liberdade dos antigos e a liberdade dos modernos. A liberdade dos antigos teria existido nas cidades-estados da Grécia, sobretudo em Atenas. Era a liberdade que tinha o cidadão de participar, diretamente na praça pública, das deliberações sobre os negócios da cidade. Era uma liberdade positiva, isto é, o cidadão era livre para participar  da vida pública. Ela não inluía a liberdade civil, pois o cidadão era submetido ao interesse da coletividade. Sócrates foi um dos que pagaram por essa subordinação. Ela também não era incompatível com a existência de muitos não-cidadãos, como as mulheres e os escravos.  
Esse conceito de liberdade, ressurgiu durante o período jacobino da Revolução Francesa, graças a sua incorporação à teoria da vontade geral de Rousseau. O fato devou Benjamin Constant, um liberal que não era inimigo da revolução, mas que se preocupava com a dificuldade de ela se transformar em sistema de governo, a argumentar que a liberdade dos antigos não era compativel com os tempos modernos, com a sociedade européia do começo do século 19, em que as relações tornara-se mais complexa, e a grande maioria dos cidadãos precisava cuidar de sua propria vida (sobrevivendo ou enriquecendo), e não poderiam então dedicar-se aos negócios público.
Então, o que os cidadãos pediam não era participação direta no governo, mas que o governo ou Estado lhe deixasse em paz, e os livrasse das restrições da vida civil para trabalhar e ganhar dinheiro. Liberdade negativa, ou seja de não intervenção na vida privada.
Então deixavam os negócios do Estado e da vida pública nas mãos dos representantes, que para isso, escolhiam através das eleições, um número cada vez maior de de cidadãos para representar aos demais no governo, ou seja, pelo Estado. Então surgindo a democracia representativa, acoplada a liberdade negativa.dos modernos, e assim a forma de liberadede dos modernos.
Mas com a pós-modernidade, a ncessidade de ação do Estado,(na Economia e nos assuntos de administração e governos), tornam-se cada vez menos relevantes, e possuem uma menor interferência na vida (livre) das pessoas, com uma falsa impressão de que os assuntos econômicos e de governos, se regem pelo mercado, sem a necessidade de interferência do Estado.
A insistência dos governos nacionais em rosolver problemas que escapam a sua competência e jurisdição é que estaria levando a seu descrédito e ao consequente aumento da apatia politica.  A apatia pela política seria então, nessa visão, sinal positivo do surgimento de uma nova liberdade, que seria em parte uma retomada, em dimensão mais radical, da liberdade dos modernos que foi reprimida pelo intervencionismo estatal surgido na década de 30. Esta então é a liberdade da pós modernidade.
Mas, Benjamin Constant preocupava-se com o perigo de que a liberdade dos modernos levasse ao desaparecimento da consciência dos assuntos público e ao excessivo poder e falta de controle dos representantes eleitos pelos cidadãos. E tal preocupação desaparece na visão pós-moderna, uma vez que o estado se torna irrelevante. O que importa para o cidadão pos-moderno é gozar de toda a liberdade individual para fazer as escolhas cada vez mais variadas que o mercado lhe oferece.  Liberdade para escolher o carro novo, o laptop, o melhor financiamento para a casa, o plano de saúde adequado, a aposentadoria, a companhia telefonica, o plano de internet, a melhor tarifa, o lugar para passar as férias, qual universidade para estudar e encaminhar o(s) filho (s). Enfim, tornou-se ele um cidadão essencilamente privado, e nesta nova democracia o público se despolitiza e desvanece.
A liberdade dos antigos representava o poder que tinham poucos cidadãos de decidir sobre os assuntos públicos que diziam respeito a eles e aos muitos não-cidadão. 
A liberdade dos modernos significava o poder de muitos cidadãos escolher os poucos representantes que deveriam decidir em seu nome sobre os assuntos públicos. 
A liberdade dos pós-modernos é o poder de um número cada vez maior de cidadãos de decidir sobre assuntos privados cada vez menos relevantes. Façam sua escolha.




sábado, 4 de fevereiro de 2012

Obsolecencia programada

Atraves do filme " A conspiração da Lâmpada" apresenta o surgimento da idéia de obsolecência programada, que predomina hoje na sociedade.
Mas com a nova percepção quanto a necessidade de uma nova sociedade voltada para a sustentabilidade, este conceito precisa ser repensado..

no link abaixo o artigo completo:
http://ow.ly/8Sl0O

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz 2012


"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, 
a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial.
Industrializou a esperança, fazendo-a funcionar no limite da exaustão.
Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos.
Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente...
Para você,
desejo o sonho realizado.
O amor esperado.
A esperança renovada.
Para você, desejo todas as cores desta vida.
Todas as alegrias que puder sorrir.
Todas as músicas que puder emocionar.
Para você neste novo ano, 
desejo que os amigos sejam mais cúmplices, que sua família esteja mais unida, 
que sua vida seja mais bem vivida.
Gostaria de lhe desejar tantas coisas mas nada seria suficiente…
Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos.
Desejos grandes e que eles possam te mover a cada minuto, rumo a sua felicidade!”

 (Carlos Drummond de Andrade).

Que o amor, a justiça, e a paz 
estejam sempre presentes no ano novo que se inicia. 

Marco Antonio Bósio